TRABALHO BITTAR

PERGUNTA:

Josefina Ribeiro é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em regime de plantão. De acordo com a escala de trabalho divulgada no início do mês, Josefina seria a única médica no plantão que se iniciava no dia 5 de janeiro, às 20h, e findava no dia 6 de janeiro, às 20h. Contudo, depois de passar toda a noite do dia 5 sem nada para fazer, Josefina resolve sair do hospital um pouco mais cedo para participar da comemoração do aniversário de uma prima sua. Quando se preparava para deixar o hospital às 18h do dia 6 de janeiro, Josefina é surpreendida pela chegada de José de Souza, criança de apenas 06 anos, ao hospital precisando de socorro médico imediato. Josefina percebe que José se encontra em estado grave, mas decide deixar o hospital mesmo assim, acreditando que Joaquim da Silva (o médico plantonista que a substituiria às 20h) chegaria a qualquer momento, já que ele tinha o hábito de se apresentar no plantão sempre com uma ou duas horas de antecedência. Contudo, naquele dia, Joaquim chega ao hospital com duas horas de atraso (às 22h) porque estava atendendo em seu consultório particular. José de Souza morre em decorrência de ter ficado sem atendimento por quatro horas. Que crime praticaram Josefina e Joaquim, respectivamente?

RESPOSTA:

A vida é um bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, e nas palavras de Mirabete, Júlio Frabbrini:
“A pessoa humana, como centro do universo jurídico, constitui objeto de preponderante relevo na tutela que o Estado exerce através do Direito Penal.” Ele também diz que “São direitos essenciais porque se não existissem, a pessoa não poderia ser concebida como tal”.
Com isso, percebe-se que a morte de uma pessoa é extremamente relevante para o direito penal, e aquele que comete o homicídio não deve ficar impune, seja ele doloso ou culposo.
Josefina não teve a intenção direta de matar José de Souza, no entanto, ela claramente assume o risco da morte do menino, assim como leciona a doutrinadora Daniela Galvão: