Trabalho ambiental

541 palavras 3 páginas
Traçado histórico das políticas e implementação das medidas para a redução de emissões de gases de efeito estufa como forma de melhorar a qualidade do ar e de vida no planeta. Não se esqueça de citar as legislações pertinentes. Conclusão e referências consultadas.
Desde a década de 1970 o Brasil vem aplicando vários projetos que visam a dimunuição das emissões de gases de efeito estufa.
1975 - O Programa Nacional do Álcool - PROALCOOL, foi criado como uma forma de gerar energia alternativa ao petróleo, uma vez que ocorreu um aumento no seu preço por causa da importação, causando grandes impactos econômicos.
1985 – Foi criado o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, por meio de uma ação entre dois ministérios: de Minas e Energia e de Indústria e Comércio. Teve como objetivo reduzir a perda de energia na transmissão e no próprio processo de geração.
1991 – O CONPET - Programa Nacional de Racionalização do Uso de Derivados do Petróleo, foi planejado para diminuir a demanda por petróleo por conta da dependência desse recurso.
1992 - Durante a ECO-92 realizou-se um encontro na cidade do Rio de Janeiro-RJ, onde participaram 155 países e assinaram um documento em que pretende-se diminuir a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global. A regulamentação do Protocolo de Kyoto foi aprovada por representantes de 178 países, no mês de julho de 2001, em Bonn na Alemanha.
2005 - O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel – PNPB, foi criado por meio da Lei 11097, de 13 de janeiro de 2005, com o objetivo de introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira.
- LEGISLAÇÃO
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências
DECRETO Nº 7343, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.114, de 9 de Dezembro de 2009, que Cria o Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima - Fnmc, e da Outras Providencias
-CONCLUSÃO

A legislação ambiental brasileira, no

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