trabalho adm 6º
Alternativas:
a) local, quanto ao poder de autonomia legislativa.
b) estadual, quanto ao poder de autonomia legislativa.
c) consolidada, quanto à sua sistematização.
d)adjetiva, quanto à natureza de suas disposições. 2) A validade da norma se relaciona com quais aspectos?
Alternativas:
a) vigência, fundamento legal e ineficácia.
b) vigência, fundamento axiológico e eficácia.
c) revogação, fundamento legal e eficácia.
d) revogação, fundamento axiológico e eficácia. 3) O tema sobre a discussão a respeito da vigência de uma norma em um determinado espaço e em um determinado período de tempo, é pertinente à discussão:
a) da validade ética.
b) da validade justa.
c) da validade formal.
d) da validade fática. 4) No que se refere à fase complementar no processo legislativo das leis ordinárias e complementares, julgue as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta:
a) a promulgação é o atestado da existência válida da lei.
b) a publicação, se necessário, pode ser anterior à promulgação.
c) a lei estará vigente no ato da publicação da norma.
d) a lei publicada e vigente só será revogada de forma expressa. 5) Você aprendeu que a Emenda à Constituição é uma forma de emendar e alterar o texto constitucional, mas que esta possibilidade sofre diversas limitações. A respeito destas limitações, assinale a alternativa correta:
a) a forma de sanção e veto da emenda é o mesmo das leis ordinárias.
b) existe expressamente iniciativa popular para apresentação de emenda.
c) durante o estado de sítio e defesa a Constituição poderá ser emendada.
d) a emenda não pode abolir o direito à vida e à igualdade.
1) O FGTS é uma forma de garantia ao trabalhador que, de surpresa, fica desempregado após a demissão sem justa causa. Neste contexto, assinale a alternativa correta que