Trabalho Acoes possessorias1 Trabalho 1 respondido
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TRABALHO AÇÕES POSSESSORIAS Valor do trabalho 10 pontos
1)Qual sua concepção de posse? (0,5 pts)
Resposta: pessoa que detem o uso/ocupação de determinado área, seja ela urbana ou rural. Não necessariamente seja o proprietário da área.
2) Qual sua concepção e domínio? (1,0 pts)
Resposta: Domínio é quem detem o direito da terra em registro no cartório.
3) Alguém pode comprar uma posse? Justifique. (1,0 pts)
Resposta: Pode sim, comprar o direito de posse se ela já estiver sido estabelecido, mas é a posse e não a propriedade.
4) O que é uma posse precária? (0,5 pts.)
Resposta: Posse precária é aquela que se origina do abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa com a obrigação de restitui-la, e depois, se recusa a fazê-la.
5) O que se entende por fungibilidade nas ações possessórias, e suas consequências? (1,0 pts)
Resposta : O Juiz irá tratar somente os interditos possessórios. Assim, não pode o juiz converter a ação possessória em reivindicatória ou em ação de imissão de posse.
6) O que é um esbulho da posse, e qual ação o judiciário devera apreciar para ter seu direito respeitado? (1,0 pts)
Resposta: Quando o possuidor está totalmente despojado do poder de exercício de fato sobre a coisa. O judiciário devera apreciar Ação de Reintegração de Posse.
7)Posso em uma ação possessória alegar que sou proprietário? Justifique. (1,0 pts)
Resposta: Pode, mas o juiz não irá decidir o domínio da coisa, somente a posse. Nem a ação servirá pra comprovar domínio.
8) O que é posse precária, e como adquiro esta posse? (1,0 pts)
Resposta: Posse precária é aquela que se origina do abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa com a obrigação de restitui-la, e depois, se recusa a fazê-la. Basta não cumprir o contrato e devolver o bem como combinado.
9)Qual o prazo para entrar com uma ação de força nova, e o que é uma ação de força nova ? (1,0 pts)
Resposta: prazo de um ano e dia da turbação ou esbulho. É uma ação de procedimento especial visando o interdito