trab flavia

Trabalho referente à 2ª Avaliação da disciplina de Direito do Trabalho, ministrado pela Prof.ª: Maria Celeste Soares Vasconcelos. Aluna: Flavia Lima da Silva, Turma: 7DIV1.

Belém-PA, 02/06/15.

TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

1. Rodrigo Manoel Lima, brasileiro, casado, empresário, titular do CPF nº 050.785.632-98, RG 5896478, residente à Avenida Senador Lemos, 3153, Sacramenta, Belém-PA, que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR;
2. Raimundo José da Silva, brasileiro, casado, confeiteiro, titular do CPF nº 520.589.695-93, RG 4852639, residente à Rua Senador Manoel Barata, 5826, Campina, Belém-PA, doravante designado EMPREGADO;

Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, nos termos da Lei 5.859/72, e seguintes cláusulas assim pactuadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Da contratação:

A contratação é por prazo determinado de 90 dias, a iniciar-se a partir do dia 2 do mês de março de 2015, podendo ser prorrogada, nos termos dos artigos 443, 444 e 451 da Consolidação das Leis de Trabalho.

CLÁUSULA SEGUNDA – Da prestação dos serviços:

A prestação dos servições pelo Empregado destina-se a atividades empresariais de caráter transitório, em razão de produção de ovos de Páscoa.

CLÁUSULA TERCEIRA – Da atividade:

A atividade a ser desenvolvida pelo empregado é temporária e com duração prevista para 90 dias.

CLÁUSULA QUARTA – Da jornada de trabalho:

A jornada de trabalho do empregado será de 8 horas diárias, de segunda à sexta-feira, perfazendo um total de 40 horas semanais.

Na hipótese de serem necessários serviços extraordinários, serão pagos ao empregado as horas respectivas e os adicionais que a Lei contemplar.

CLÁUSULA QUINTA – Do salário:

O Empregador pagará ao Empregado, mensalmente, o salário de R$ 1.576,00, mil quinhentos e setenta e seis reais, até todo o 5º dia útil do