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A MAIORIDADE DE 18 ANOS OU A REDUÇAO PARA 16 ANOS
O tema acima e de suma importância para o momento no qual estamos passando com manifesto exercendo nosso direito de cidadania. Acredito que a maioridade penal, deve sim, ser reduzida para 16 anos ,visto que adolescentes com essa idade já sabem o que é certo ou errado e se de fato é ou não punível. A questão é, se um jovem de 16 anos é considerado maduro o suficiente para votar para presidente da República e demais cargos eleitos, por que não será visto como alguém capaz perfeitamente de distinguir o certo do errado quando, por exemplo, comete um assassinato? Muito jovem com idade entre, 13 e 17 anos, são abordados para vender e comprar drogas, para rapto de pessoas, roubos, entre outros atos, que só os levariam presos se tivessem 18 anos. Com a redução para 16 anos ,teriam que cumprir o que a lei manda e deixariam de cometer violentas atitudes por saberiam que a punição seria a mesma. Lembrando que se um adolescente de 17 anos e 11 meses matar uma pessoa, ele não vai ser preso, pois o para o ECA, menor não comete crime, e sim “ato infracional”. Sendo assim mesmo que ele cometa um ato infracional poucas horas antes de completar 18 anos ele responde por esse ato, e se tiver que cumprir pena, ficará em estabelecimento próprio. Segundo o Senador Aloysio Nunes Ferreira, ressaltou que adolescentes a partir de 16 anos já podem exercer atos importantes da vida política, como votar . Observa portanto, a regra de que o indivíduo só tem discernimento dos atos que comete a partir dos 18 anos e não deve ser absoluta. Afirmo que não adianta só reduzir para 16 anos a maioridade como temos que implantar programa com local adequado e com ensinamentos para uma boa educação de qualidade através de pessoas especializadas na Area. Os presidiários também são seres humanos, e como esses adolescentes eles deveriam sair da prisão com outra visão, tendo um lugar adequado para os estudos, oficinas para que durante o tempo em que estão