Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Aula tema: Programas de vigilância sanitária.
O homem ao longo de sua história, desenvolveu alguns mecanismos para manutenção da convivência social, entre eles estão a ética, para proteger a integridade física do ser humano, ou seja, evitar ou prevenir danos ou malefícios físicos causados aos indivíduos, a ética fala de valores, princípios e normas que serve de base para o comportamento humano.
A tarefa atual da ética é a procura das razões que justificam o que” deve ser feito “, fala do que é certo, correto e justo e na responsabilidade dos indivíduos por seus atos. Quando se tem apenas uma única alternativa de escolha, ou somente se pode agir segundo uma determinada alternativa, o ato não pode ser julgado eticamente a deliberação ética se dá no campo do possível. Se, por vezes, não podemos escolher o que nos acontece, assim mesmo podemos escolher o que fazer diante da situação que nos foi apresentada.
Nos dias atuais, a ética tem sido abordada dentro de um campo multiprofissional e multidisciplinar observada dentro de uma perspectiva intercultural e humanista é essencial a vinculação da ética às práticas de saúde pública, especificamente à Vigilância Sanitária, pois esta não pode ser observada apenas dos pontos de vista técnico, legal ou administrativo. Pode-se aceitar que a vigilância sanitária deva ser priorizada, dentro das políticas públicas, por seu potencial antecipatório de promover a saúde, de prevenir danos à saúde e de poder servir como um instrumento para promoção da equidade. A “Vigilância Sanitária é ação de saúde eminentemente preventiva e perpassa todas as práticas médico-sanitárias, da promoção à proteção, recuperação e reabilitação da saúde, A natureza dessas questões confere-lhe um caráter universal de certos aspectos das práticas médico-sanitárias necessárias à reprodução e manutenção da vida”.

Referencias bibliográficas:

1. Berlinguer G. Questões de vida. Salvador: APCE-Hucitec-CEBES; 1993. p.35.
2. Chaui M.