Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

De acordo com a Constituição brasileira a saúde é um direito de todos os cidadãos e é dever do Estado garanti-la de maneira universal e igualitária. Ainda que, em teoria, o Sistema Único de Saúde proporcione o atendimento gratuito a todos, incluindo consultas, exames, internações e tratamentos, na prática, a adesão aos planos de saúde privados vem crescendo, mesmo que nem sempre essa adesão resulte no acesso a melhores serviços. O direito de todos de forma igual, todos tem o mesmo dierito de usurfluir dos beneficios de saúde ,mas nós temos que entender como a saúde o bem estar físico, mental e social do indivíduo, é importante que tenhamos moradia, educação, transporte, lazer e renda, para que isso tudo mais as condiçoes físicas, para que possamos dizer que o cidadão estam em gozo de plena saúde, porque a saúde é a vida a alegria, e não a ausência de doença.Os Municípios, Estados e a União são solidariamente responsáveis pelo fornecimento de medicamentos, tendo em vista ser a saúde um direito fundamental, daí porque pode o particular optar por pleitear medicamento de qualquer um deles, ou de todos.
E quando se fala em direito alguém é responsável por promover e proteger, e cada vez mais no pais ou seja na eleição principalmente se fala de direitos a saúde. E assim nos permite planejar, avaliar, monitorar e emplementar politicas de saúde.
Especificamente, enquanto área de delimitação do trabalho, buscou-se caracterizar o direito à saúde, no capítulo primeiro, a historicidade, através da teoria dos direitos fundamentais, fazendo um análise sistêmica da teoria dos direitos fundamentais, externando os direitos de Primeira, Segunda, Terceira e Quarta gerações. Também, evidenciamos os direitos fundamentais, através da problemática em torno de sua eficácia, tanto no âmbito direto, como no âmbito horizontal, fazendo uma distinção entre os direitos naturais, humanos e