Tipos de sociedade

4852 palavras 20 páginas
Sociedade Simples e Sociedade Empresária

Sociedade

O código civil define
Celebram contrato de sociedade as pessoas que se obrigam reciprocamente a contribuir, com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos resultados( art. 981 do CC)
Portanto sempre que duas ou mais pessoas se unirem com o objetivo de juntas, organizarem uma empresa para explorarem uma determinada atividade e partilharem seus resultados, estarão constituindo uma sociedade.

Uma Sociedade, são pessoas que se unem para exercer uma certa atividade seja ela profissional ou não, com fins lucrativos, segue abaixo dois tipos de sociedades mais utilizadas:

Sociedade Empresária

Tem por objetivo atividade própria de empresário sujeita ao registro, inclusive as sociedades por ações, independentemente de seu objeto social, devendo inscreverem-se junto à Junta Comercial do seu respectivo Estado (Art 982 e & único do CC).

é aquela constituída por no mínimo duas pessoas, com objeto lícito descrito em seu contrato social, natureza essencialmente mercantil, sujeita ao Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial), onde a execução de tal objeto não comporte a exceção prevista no parágrafo único do artigo 966 do NCC (Novo Código Civil); Segmentos desta natureza jurídica o comércio no geral, prestadora de serviços inerentes ao comércio.

Sociedade simples são sociedades formadas por pessoas que exercem profissão intelectual (gênero), de natureza cientifica, literária ou artística (espécies), mesmo sem contar com auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Desta forma, é a reunião de duas ou mais pessoas (que caso atuassem individualmente, seriam consideradas autônomas) que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para exercício de atividade econômica e a partilha entre si, dos resultados, não tendo por objeto o exercício de atividade própria de comércio e industria.

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