Tipo Definitivo
Gustavo da Silva Canuto
David Reis de Freitas
RESUMO
O código em si era uma forma de se manter a ordem, de organizar a sociedade da época e uma manutenção dos princípios básicos que são importante dentro de uma sociedade, como o patrimônio e a família o código foi baseado na lei de Talião “Olho por olho, dente por dente” que é o que marca esse código, o estudo do mesmo é importante pois demonstra como a sociedade da época se comportava e claro para nos mostrar como era o direito a mesma e a sociedade era dividida em 3 grupos e a aplicação das leis do código variava de acordo com a classe do indivíduo.
Palavras-chave: Ordem. Código. Família. Talião.
INTRODUÇÃO
O Código de Hamurabi ele tinha por objetivo da manutenção da ordem, proteção dos bens e da família que era o pilar principal desse código, o código de Hamurabi não foi o primeiro a ser surgido mas foi o mais importante, foi na Mesopotâmia que foi conhecido as primeiras formas de direito que foi escritos pelos Sumérios, Acadianos, Hititas e os Assírios que chegaram a formular as primeiras regras de direito que eram abstratas. O primeiro código escrito a surgir foi o de Ur-Nammu na Suméria por volta de 2140 a 2004 a.C. que foi fundado na época da 3º dinastia de Ur.
1. O CÓDIGO
O Código de Hamurabi é uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), composto por volta de 1772 a.C., o Código de Hamurabi, como ficou conhecido, baseou-se na chamada lei do Talião (olho por olho, e dente por dente), que determinava que cada crime deveria ser punido com prática idêntica ao delito cometido. Gravado em um monumento de pedra medindo 2 metros de altura por 35 centímetros de largura, o Código de Hamurabi foi encontrado em 1902 e está exposto no Museu do Louvre, em Paris. O código abrange todos os aspectos que a aquela sociedade da Babilônia vivia, como o comércio, a propriedade, herança, falsas acusações e a escravidão a punição varia de acordo com a posição social da