Tica Aborto

Ética, moral e aborto no Brasil

1. Ética e Moral: o éthos na visão do Ocidente

Para compreender o debate ético-moral acerca da prática abortiva, é imprescindível a reflexão sobre a etimologia da palavra grega éthos, pois é a partir dela que se originarão duas definições relevantes para o estudo da ética ocidental, sendo elas: o costume, a saber, os conjuntos de práticas reiteradas e aceitas por uma ou múltiplas sociedades, caracterizado pela palavra moral; a propriedade do caráter, isto é, a reflexão a respeito daquilo que é moralmente certo ou errado.
Concomitantemente, a segunda definição inaugura um campo de estudos filosóficos e abrange as concepções vigentes nas sociedades humanas em relação àquilo que é considerado prática correta ou não. Desse modo, este ramo da filosofia se preocupará em ressaltar aspectos do comportamento humano e contrastá-los com o costume, ou seja, o moralmente aceito em certo contexto social, e produzirá noções de Ética características de tal configuração.

2. Fundamentos ético-morais da sociedade brasileira

Haja vista de que as opiniões sobre a prática abortiva tendem à caminhar paralelamente com preferência religiosa, é válido ressaltar que o Brasil é historicamente um país de tradição Católica e que, por isso, boa parte dos valores morais da sociedade brasileira se encontra enraizada nas sagradas Escrituras e em suas diversas interpretações. Neste lanço, o aborto se enquandra enquanto atentado à sacralidade da vida, de acordo com os fundamentos ético-morais cristãos. Além disso, é necessário observar que a teoria concepcionista propagada pela Igreja Católica, que enuncia a vida desde o momento de sua concepção, encontrou espaço também no âmbito jurídico, uma vez que a vida é considerada o primeiro e maior dos bens das pessoas naturais, e portanto passível de proteção integral pelas leis e pelo poder do Estado, a saber, através do Código Civil.

3. A questão da Vida: uma perspectiva de dúvida sobre a natureza do embrião humano