Tge catolica

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003 (Pp. 51 - 118).

ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

“O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados”. (p. 51).

“A denominação Estado (...), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em ‘O Príncipe’ de Maquiavel.
Teorias sobre o aparecimento do Estado:

O Estado sempre existiu.

a) Sociedades humanas existiram sem a presença do Estado: o motivo do surgimento do Estado estaria ligado as necessidades e conveniências dos diversos grupos humanos. b) Estado teria surgido no século XVII: apresenta algumas características bem definidas.
Formação originária do Estado: a) Formação natural ou espontânea. b) Formação contratual.
Causas determinantes do aparecimento do estado (teorias não-contratualistas): - Origem familial ou patriarcal. - Origem em atos de força, de violência ou de conquista. - Origem em causas econômicas ou patrimoniais. - Origem no desenvolvimento interno da sociedade.
Criação de Estado por formação derivada: - Fracionamento: quando uma parte do território de um Estado se desmembra e passa a constituir um novo Estado. - União: quando Estados se unem e passam se submeter a uma Constituição comum, desaparecendo os Estados preexistentes que aderiram a União, formando assim um “novo” Estado. - Formas atípicas: ocorrências imprevisíveis de formação do Estado.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

- Estado Antigo: as características centrais do Estado desse período são: natureza unitária e a religiosidade. (p. 62). - Estado Grego: A característica fundamental é a cidade-Estado, ou seja, a polis, como a sociedade política de maior expressão”. (p. 63).