Teoria geral do estado

“Tudo que é grande está em meio à tempestade. Mas nem tudo que está em meio à tempestade é grande. A grandeza será uma escolha sua. Ser é ousar ser”.

1. Qual é objeto da disciplina de Teoria Geral do Estado? Discorra sobre os aspectos para a abordagem desse objeto.

R:Política.Para estudo deste objeto é necessário entender a Doutrina Geral do Estado ( Todos os Estados) e Doutrina Especial do Estado (Cada Estado em particular, cada qual com seu Direito Constitucional e Direito Administrativo) , estudando a política também se torna necessário estudar a obrigação política , o vínculo jurídico político que justifica poder de mandar e dever de obedecer.

2. Discorra sobre as ferramentas para o estudo do Estado.

R:Há quatro aspectos para a abordagem deste objeto de estudo(Estado) que englobam a História, estudando suas instituições e seus respectivos teóricos, Filosofia, legitimando o poder do Estado e a lógica de governo, o Direito, limitando o poder, e a Sociologia, deixando claro sobre o conhecimento da sociedade e a eficácia, em sentido de obediência, do Direito/Estado.

3. Disserte sobre as relações e tensões entre Direito e Estado.

R:A relação entre eles é de imanência, tornando-os inseparáveis, ou seja, um nasce em recorrência do outro, isso cria uma dependência recíproca, considerando que o Estado depende do Direito para legitimar e limitar, e o Direito depende do Estado para ser criado e aplicado, forçando obediência e resolvendo conflitos.

4. Quais os elementos essenciais do Estado moderno? Explique cada um deles.

R: Soberania: poder político limitado superior dentro de um determinado território.

Território: Todo Estado moderno tem que ter um espaço territorial, e se houver litoral, um mar territorial.

Povo: Dividido entre população (estrangeiros que tem proteção jurídica mas não são cidadãos) e cidadãos, divididos em passivo (não possuem direitos políticos) e ativos (possuem