Texto Informativo Sobre A Reorganiza O Do Ensino Fundamental De Nove Anos

Texto informativo sobre a reorganização do Ensino Fundamental de Nove Anos.
Este texto tem como objetivo apresentar a reorganização do Ensino Fundamental de Nove Anos segundo o MEC, no intuito de auxiliar os profissionais da educação e a população, no entendimento das mudanças referentes a essa reorganização. Existem muitas dúvidas referente a nomenclatura adequada para o primeiro ano do Ensino Fundamental, segue abaixo uma tabela informativa de todas as etapas de ensino. ETAPA DE ENSINO
FAIXA ETÁRIA PREVISTA DURAÇÃO Educação Infantil Até 5 anos de idade 5 anos creche Até 3 anos de idade 3 anos pré-escola 4 e 5 anos de idade 2 anos Ensino Fundamental Até 14 anos de idade 9 anos anos iniciais
De 6 a 10 anos de idade 5 anos anos iniciais
De11 a 14 anos de idade 4 anos

Em relação a idade que a criança deve ingressar na escola, de acordo com o parecer nº 18/05, aprovado07/10/2005, item dois: no Ensino Fundamental, com pelo menos nove anos de duração e até 14ans e idade, sendo os anos iniciais, com cinco anos de duração, para crianças e 6 a 10 anos de idade, e os anos finais com duração e quatro anos, para os (pré) adolescentes de 11 a 14 anos de idade; e fixando as condições para a matrícula de crianças de 6 anos na rede pública que tenham 6 anos completos ou que venham a completar 6 anos no início do ano letivo; a etapa prevista para a Educação Infantil é de até 5 anos.
Para implantar o Ensino Fundamental de nove anos, o município precisa verificar se está vinculado ao sistema estadual ou municipal de educação. Sendo o município vinculado ao sistema estadual, ele precisa cumprir a normatização do Conselho Estadual de Educação. Nesse caso, deve apresentar ao conselho sua proposta de ampliação do Ensino Fundamental para a devida normatização. Os conselhos de educação nesta nova implantação servem para elaborar,