Texto 1

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de alta relevância para a sociedade de hoje, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida, de todo cidadão, no exercício de seus direitos fundamentais e sociais, o que se pode analisar, é que após todo o tempo decorrido da promulgação da nossa Lei Maior de 1988, a saúde padece de enfermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde seja de todos e para toda a população do mundo, sem discriminação, e podendo usar sempre que for necessário. A saúde sofre de enormes problemas, em diversos âmbitos vêem se discutido sobre os descasos para com a mesma, é o caso de saúde pública em geral, pois os municípios os governos não estão conseguindo, reestruturar e reorganizar este caos em que estamos vivendo, se unissem a sociedade para conseguir fazer uma varredura no que realmente precisa ser mudado, talvez pudesse dar, certo levaria certamente um longo tempo, mas ao menos a responsabilidade não ficaria só em cima do governo e sim fazer jus dos impostos pagos pela própria sociedade. Procurou-se inclusive, demonstrar os direitos fundamentais com um sistema aberto e flexível, sempre em constante mudança, de acordo com a sociedade contemporânea, trata-se efetivamente do direito à saúde, desde o seu surgimento e conceitos, demonstrando toda a sua máxima importância dentro da sociedade. Analisou-se o direito a saúde enquanto um direito fundamental social, buscando demonstrar o dever do Estado, as políticas sociais e econômicas que visem à redução de doenças e outros agravos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”
Ainda permanece em meio aos nossos estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respeito da nomenclatura criado à evolução histórica de inserção dos direitos fundamentais nas