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05/09/2015

Técnica para elaboração de contestação:

Exceção está sendo extinta, será alegada suspeição e impedimento por mera petição, em qualquer momento do processo. Incompetência relativa deve ser alegada por meio de preliminar na contestação, assim como eu alego hoje a incompetência absoluta.
O incidente de impugnação à AJG também. Se hoje o juiz defere ao autor, no inicio do processo ao despachar a PI, e o réu quer impugnar, hoje é um incidente de impugnação. Agora também em preliminar na contestação.
Além disso, hoje no CPC vigente se o réu deseja impugnar o valor da causa, também há um incidente, se o réu quer impugnar, agora também será por meio de preliminar da contestação.
A reconvenção no CPC vigente, também no mesmo prazo da contestação, se o réu pretende propor ele uma demanda contra o autor, deve fazer isso mediante PI no prazo da contestação. Agora, NCPC, também a reconvenção deve ser proposta em preliminar de contestação.

Requisitos legais:

Nada mais é do que uma petição, tendo que ser endereçada ao juiz da causa.
Art. 340, NCPC: havendo alegação de incompetência, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicilio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico. Supondo que a ação tramite em SP e eu sou citado em POA e quero alegar que o juiz competente seria de POA, posso protocolar aqui e o juiz de POA irá remeter para SP. Se reconhecida, remeterão a POA.
Assim como na PI, se houver algum pedido liminar, sobretudo de natureza urgente, convém destacar a existência do pleito entre o endereçamento e o nome das partes. (exemplo de cabeçalho igual ao da PI, alertar se existe pedido em preliminar como na PI).
Qualificação das partes (art. 319,II) – geralmente só fazem na PI, depois usam o já devidamente qualificado, mas no exame da OAB devemos fazer sempre a qualificação completa das partes, nos mesmo termos da inicial. Independente do recurso que cair, também. Aplicando de forma