Teste

Classificação das exceções;
Competência na execução;
-tribunais;
-da sentença de primeiro grau;
-da sentença penal;
-execução estrangeira;
-execução de título extrajudicial; execuções fiscais.

Liquidação de sentença. (art. 475-A).
-"an debeatur"; -> o que se deve (ex., o réu é condenado em pagar despesas hospitalares da vítima etc.)
-"quantum debeatur"; -> o que se deve.
-apuração por cálculo;
-arbitramento; -> (pode ser feito perícia) Art. 420, CPC.
-por artigos; -> fatos novos. (means produzir provas de fatos novos).

Responsabilidade Patrimônial
-natureza jurídica;
-bens que se sujeitam;
-bens que se submetem [art. 649 (absolutamente impenhorável) - Lei 8.009/90];
-bens do cônjuge; (só atingirá os bens (penhora), caso a dívida beneficie(ou) a ambos);
-fraude a credor; ação pauliana, tornou-se insolvente etc.
-fraude de execução;

Princípios do processo de execução;
-do menor esforço do devedor;
-da realidade;
-da máxima utilidade da execução;
-do contraditório.

Material no email da turma.

Estável (não provisória); e instável (provisória);
Modalidades: específicas (dar, fazer, não fazer); genéricas (de pagar); pode ser que a específica vire genérica em razão de não possibilidade, ex., pintor que por condições não poderá efetuar seu trabalho por tempo indeterminado...

Execuções especiais (contra a Fazenda (art. 730, CPC), para alimentos (arts. 732 e 733, CPC));
Solvabilidade: solvente e insolvente.

Art. 735 CPC.
STJ homologa, justiça federal executa.
Art. 745, P, II -> leia-se.

iCMS -> define.

processo sumário obrigatóriamente a sentença tem de ser liquida.

Art. 475, c, e - leia-se.
Art. 593 - leia-se.

Lei 8.009/90.

Qual juizo é competente para conhecer da ação pauliana?
Fraude à execução?

Quando da compra, deve-se analisar se a pessoa tem processo, por meio do Cartório distribuidor, ver se tem contra ela ação trabalhista, na JT, ver no Cartório de Imóveis se há penhora sobre o bem etc.

Ação