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O que é São mudanças que acontecem na estrutura atual do Brasil e nas suas legislações de impostos e taxas, essas propostas são decididas pelo supremo tribunal federal.
Tributos no Brasil
A tributação no Brasil incide maioritariamente sobre o consumo, então, quem paga é sempre o consumidor. As empresas repassam ao governo os tributos vindos do consumidor que adquiriu o produto ou serviço.
Por que é necessário que haja uma reforma?
- Para acelerar o crescimento econômico do País;
- Reduzir desigualdades;
- Controlar Inflação;
- Tornar o Brasil mais competitivo;
- Acabar com a guerra fiscal;
- Estruturar o país, para reduzir custos.
Propostas da reforma
- Equilibrar o valor de impostos
- Democratizar a base de arrecadação
- Inibir sonegação fiscal e os impactos da concorrência ilegal
- Criação de um único imposto
- Melhora da política de desenvolvimento
Pontos negativos e positivos
Pontos negativos:
- Aumento da insegurança jurídica;
- Aumento da pressão nos tributos (O aumento de tributos é responsável pelo encarecimento de produtos e serviços);
- Aumento da burocracia e cancelamento das garantias constitucionais;
- Quando não administrado, pode haver desperdício do dinheiro público
Pontos positivos:
A unificação de tributos que têm a mesma base de cálculo – o lucro das pessoas jurídicas;
Cancelamento da contribuição do salário educação.
A absorção da CSLL pelo IR.
Contribuições obrigatórias de má vontade Em meio a tantos impostos e cargas, o Brasil deveria fazer uma reforma tributária urgentemente, possibilitando o menor custo para equilibrar a economia e contribuir com o bolso do consumidor, além de reduzir a desigualdade. Criando juntamente um método capaz de controlar a sonegação fiscal.