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Trata dos conceitos e definições fundamentais para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. As Demonstrações Contábeis são fornecidas principalmente pelo balanço patrimonial, enquanto que as Informações sobre o desempenho são fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas em separado, tal como a de fluxos de caixa, origens e aplicações de recursos etc.
Objetivos da contabilidade
A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização. Sendo objetivo principal da Contabilidade, é o de permitir, a cada grupo principal de usuários, a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras. Em ambas as avaliações, todavia, as demonstrações contábeis constituirão elemento necessário, mas não suficiente. Sob o ponto de vista do usuário externo, quanto mais a utilização das demonstrações contábeis se referir à exploração de tendências futuras, mais tenderá a diminuir o grau de segurança das estimativas. Quanto mais a análise se detiver na constatação do passado e do presente, mais acrescerá e avolumará a importância da demonstração contábil.
Características qualitativas
São os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários. As principais características qualitativas são: relevância, confiabilidade e comparabilidade.
Relevância
Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes.