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Setor Aéreo Doméstico Brasileiro: Uma Função Custo
Julho/2001

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Introdução

O setor aéreo doméstico brasileiro iniciou seu processo de desregulamentação em 1989 provocando profundas modi…cações ao longo da última década. Entre essas mudanças, ressalta-se a abertura do setor doméstico para qualquer empresa nacional que queira e demontre condições ao Departamento de Aviação Civil para sua participação. Só para se ter idéia da importância dessa abertura, cabe mencionar que em 1989 a aviação brasileira continha 9 empresas aéreas regulares passando a contar com 19 em 1999. Mesmo com a força de vontade dos empresários do setor aéreo e com o substancial incremento após o Plano Real do seu principal produto: Passageiros Pagantes £ Quilômetros Tranportados, que passou de 12.278,7 bilhões em 1993 para 22.203, 9 bilhões em 1999, a lucratividade das maiores empresas aéreas e, conseqüentemente, a do setor como um todo foi negativa em 1999. Além disso, é de conhecimento comum, as inúmeras notícias dos jornais a respeito das di…culdades …nanceiras por que passam boa parte das empresas aéreas que atuam no setor doméstico brasileiro. Por conta desses fatos, tornou-se recorrente a discussão no Congresso Nacional, no âmbito da constituição da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre a quantidade de empresas aéreas que o setor comporta. Este artigo, propõe a estimação e, conseqüentemente, a investigação de uma estrutura de custos para o setor aéreo doméstico brasileiro. Isto permitirá dar uma resposta à polêmica sobre a quantidade de empresas que o setor comporta, além disso, fornecerá indicações de políticas públicas para que se possa, entre outras atribuições, fazer uma melhor avaliação de possíveis mudanças no comportamento das empresas aéreas existentes. A estimação dos parâmetros da função custo proposta é realizada por meio de um painel de dados com os custos das empresas aéreas que atuaram no setor doméstico brasileiro entre agosto de 1998 e dezembro de 1999 . A