Tesouro
REGISTRADOS NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC)
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS(1)
TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL(2)
BTN – Bônus do Tesouro Nacional
Prazo
Modalidade
Valor nominal
Atualização do valor nominal
Taxa de juros
Pagamento dos juros
Resgate
Referência legal
Código no Selic (3)
Até 25 anos.
Nominativa e negociável.
NCz$ 1,00 (um cruzado novo), em fevereiro de 1989.
Opções no resgate: (1) correção monetária aplicada aos demais títulos da espécie ou (2) variação da cotação de venda do dólar dos
Estados Unidos no mercado de câmbio de taxas livres, sendo consideradas as taxas médias das datas de emissão e de vencimento do título.
6% a.a., aplicada sobre o Valor nominal atualizado monetariamente. Semestralmente, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber.
Cronograma original de vencimento dos respectivos Bônus da
Dívida Externa utilizados na operação de troca.
Artigos 5o e 7o da Lei 7.777, de 19.6.1989; artigos 3o, inciso II, e 5o da Lei 8.177, de 1.3.1991; Portaria MF/GM 169, de 22.8.1989; e
Comunicado STN/CODIP 61, de 27.11.1989.
71XXYY.
LFT – Letras Financeiras do Tesouro
Prazo
Modalidade
Forma de colocação
Valor nominal na data-base
Rendimento
Resgate
Referência legal
Código no Selic (3)
Definido pelo Ministro de Estado da Fazenda, quando da emissão do título.
Nominativa e negociável.
Oferta pública ou colocação direta, em favor do interessado(4).
Múltiplo de R$ 1.000,00.
Taxa Selic.
Valor nominal acrescido do respectivo rendimento, desde a database do título.
Artigo 2o do Decreto 3.859, de 4.7.2001.
21XXYY e 50XXYY.
LFT-A – Letras Financeiras do Tesouro Série A
Prazo
Modalidade
Forma de colocação
Valor nominal
Rendimento
até 15 anos.
Nominativa e negociável.
Direta, em favor do interessado.
R$ 1.000,00.
Taxa Selic acrescida de 0,0245% a.m.
Resgate
Referência legal
Código no Selic (3)
Em até