terrorismo e direitos humanos
1.1 Breve historial da génese e evolução dos Direitos Humanos
1.2 Breve historial do Terrorismo
A História dos Direitos Humanos é um resultado de longos séculos de debates entre filósofos e juristas. O início remonta a idade média, quando o cristianismo era a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens na mesma dignidade. Foi durante essa época da idade média que cristãos desenvolveram a teoria do direito moral, que inseria o indivíduo no centro de uma ordem Social e Jurídica justa, com a prevalência da lei divina sobre o direito Laico. Os Racionalistas da idade Moderna, nos séculos XVII e XVIII (17 e 18), reformularam as teorias até lá existentes, deixando o direito natural de estar submisso à ordem divina. Os Racionalistas alegaram que todos os Homens eram livres por Natureza e que teriam direitos que possuíam desde do seu nascimento aos quais não poderiam ser privados a quando a sua entrada na sociedade. Tal ideal inspiraria o actual sistema de protecção dos direitos humanos. A evolução de tais correntes viria da obter resultados em Inglaterra e por sua vez nos Estados Unidos. A Carta Magma deu garantias quanto a arbitrariedade da Coroa Britânica, influenciando documentos como o Actos Harbies Corpus, primeira tentativa de deter prisões de acto ilegal. A 4 de Julho de 1776, na Declaração Americana de Independência já constaria que os direitos naturais do ser humano teriam de ser respeitados pelo poder politico, tal declaração baseava-se na declaração da Virgínia proclamada a 12 de Junho do mesmo ano, onde expressaria a noção dos direitos individuais.
Fig.1 – Declaração dos Direitos
Humanos
Fig.2 – logótipo das ONU,
Grande baluarte dos Direitos
Humanos
1.2 Breve historial do Terrorismo