TERCERIZAÇÃO: ANÁLISE SISTEMÁTICA NO CONTEXTO JURÍDICO

TERCEIRIZAÇÃO: ANÁLISE SISTEMÁTICA NO CONTEXTO JURÍDICO.

Karina Miranda1 RESUMO

Este artigo trata da terceirização de trabalhadores contratados para substituir empregados efetivos, fazendo uma análise sistemática dentro do contexto jurídico. A terceirização, na maioria das vezes em que é utilizada, ao invés de ser uma aliada do processo produtivo, pode tornar-se um problema para empresa tomadora de serviço, tendo em vista a não observância de seus requisitos básicos, mas por que isso acontece? Antes de realizar esse tipo de contrato é imprescindível que o contratante conheça todas as condições legais evitando que a terceirização seja enquadrada como ilícita, gerando vinculo empregatício direto com a tomadora.
Como prevenir essa situação, quais os requisitos que devem ser obedecidos?
As consequências para a empresa tomadora que contrata inadequadamente podem ser devastadoras, caso o número de funcionários contratado através desse tipo de prestação de serviço seja significativo.
Por esses motivos é cada vez mais importante a apreciação deste tema, de modo a evitar os problemas que frequentemente surgem e por vezes geram consequências a tomadora de sérvios que poderiam ter sido evitadas caso existisse um conhecimentos mais aprofundado acerca do instituto da terceirização.
Para essa análise, faz-se uso da metodologia teórico-empírica, qualitativa, explicativa, bibliográfica, método hipotético-dedutivo. Baseando-se principalmente nas lições de Sérgio Pinto Martins, Mauricio Godinho Delgado e Amauri Mascaro Nascimento.
Com esse estudo, podemos observar que se os principais requisitos forem atendidos a terceirização do trabalho lícita pode se tornar uma alternativa moral e legalmente correta, não acarretando qualquer dano para nenhuma das partes.

Palavras-chave: Direito do Trabalho – terceirização – vínculo empregatício.

INTRODUÇÃO

A terceirização surgiu no Brasil no final da década de 50, com as grandes montadoras de automóveis tendo