Terceiro setor

I - Introdução:

Como estamos no início do processo de conhecimento das características, dos elementos e da própria essência e lógica do Terceiro Setor, não existe unanimidade no tocante a seu conceito e abrangência, inclusive porque os conceitos variam conforme a ênfase dada a um dos elementos ou características do Terceiro Setor, tais como: diferenciação dos “outros setores”, abrangência, finalidade ou natureza jurídica das organizações que o compõem. Já nas conclusões, serão noticiados alguns pontos de consenso e desacordo na identificação das organizações que integram o Terceiro Setor, assim como o autor ofertará seu próprio conceito de Terceiro Setor.

II – Conceitos, Elementos e Características Gerais do Terceiro Setor: Segundo Luiz Carlos Merege, pesquisador e coordenador do CETS – Centro de Estudos do Terceiro Setor – da EAESP/FGV, em seu artigo denominado “O Papel do Terceiro Setor na Estrutura de uma Nova Sociedade”: “A denominação de Terceiro Setor para as atividades da sociedade civil surge de uma análise mais profunda das atividades organizadas por iniciativa da sociedade civil que as distingue das outras atividades econômicas. Recebeu essa denominação por englobar atividades que não estão dentro da órbita de atividades governamentais e muito menos se identificam com as atividades privadas, sejam do setor agrícola, industrial ou do setor de serviços, como são tradicionalmente definidas pela metodologia das contas nacionais.
A utilização do termo Terceiro Setor faz emergir a idéia que existe um “Primeiro Setor” (Estado) e um “Segundo Setor” (Mercado). Trabalham à margem dos controles formais. Esta última definição, embora bastante útil para os pesquisadores que pretendam avaliar o tamanho e o peso que o setor tem na economia e na sociedade, incorre na seguinte distorção: ao restringir a composição do setor a organizações estruturadas, o autor americano dá uma ênfase maior na parte “formal” do Terceiro Setor, negligenciando um aspecto