Teoria geral do estado

CONCEITO DE ESTADO

O que hoje chamamos de Estado já foi chamado pelos gregos de pólis e pelos romanos de civitas. Já foi chamado também de república e império. Hoje, na linguagem informal, é chamado de país (do latim pagos e do italiano paese = lugar geograficamente delimitado e habitado por uma comunidade). Na verdade o Estado sempre existiu, embora fosse denominado por outros nomes. O primeiro teórico a utilizar a palavra Estado para denominar uma sociedade política foi Maquiavel, na obra O Príncipe, de 1513. A palavra vem do latim status, que significa “estar firme”, sendo coerente com o anseio de Maquiavel de que a Itália da época, dividida em vários pequenos reinos e repúblicas, muitas vezes em guerra entre si, se unificasse sob um poder soberano e obtivesse estabilidade social e política.

Jellinek prega que o “Estado é a corporação de um povo, assentado num determinado território e dotado de um poder originário de mando.” Já Sahid Maluf, defende que o Estado é o órgão executor da soberania nacional. Alguns autores não admitem a existência do Estado antes do século VXII, pelo fato de que o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI. Diante dos variados conceitos de Estado, predomina o entendimento de que se dá essa designação a todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.

ORIGEM DOS ESTADOS

As teorias que tentam explicar a origem do Estado são resultantes de hipóteses, uma vez que as ciências não dispõem de elementos seguros para reconstruir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. A verdade, sem embargos dos subsídios que nos fornecem as ciências particulares, permanece envolta nas brumas da era pré-histórica. As principais teorias são: teoria da origem familiar, teoria da origem patrimonial e teoria da força. A teoria familiar é a mais antiga, apóia-se na derivação da humanidade de um casal