Teoria geral do estado

CONCEITO DA DISCIPLINA

→ É uma disciplina que estuda e analisa o Estado em todos os seus aspectos, ou seja, jurídico, filosófico, sociológico, histórico, ecológico, antropológico e psicológico.

Origem da palavra Estado
→ Os gregos usavam o termo “polis”; os romanos usavam o termo “civitas”; ambos denominando cidade.

Definição de Estado
→ Grupo de pessoas reunidas em caráter permanente, organizadas hierarquicamente, submetidas a um poder soberano, objetivando o bem público. BEM PÚBLICO: O ENGRANDECIMENTO DO CIDADÃO.

ESTADO E NAÇÃO

Sociedade
→ Se formam por atos de vontade, não exigindo que seus membros tenham afinidades espirituais ou psicológicas. Unem-se para objetivar um fim comum, criando assim vínculos jurídicos. Portanto, não precisam ter a mesma cultura, falar a mesma língua e possuir as mesmas aspirações.

Comunidade
→ É um agrupamento de pessoas independente de suas vontades, ela se cria antes mesmo que seus membros tomem consciência de que ela existe. São pessoas unidas por vínculos sentimentais, que possuem os mesmos costumes, tradições e a mesma origem.

Logo, Estado e Nação são expressões sinônimas. Estado é a sociedade política, enquanto que a nação é uma comunidade. Assim, podemos ter dentro de um Estado povos de culturas diferentes, de línguas diferentes, origens diferentes.

ORIGEM HISTÓRICA
Três são os modos pelos quais historicamente se formam os Estados.

Modos originários
→ O Estado surge diretamente da população sem derivar de outro Estado pré existente. Dá-se quando sobre um território que não pertencesse a nenhum Estado, uma população se organizasse politicamente, por vontade própria de seus membros.

Modos secundários
→ Quando vários Estados se unem para formar um novo Estado, ou quando um se fraciona para formar outros.

Modos derivados
→ Quando a formação se produz por influências exteriores de outros Estados. Dentre estes modos, a colonização é a mais geral e importante.

ELEMENTOS DO ESTADO
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