Teoria Geral do Estado

A Origem da Sociedade

O homem é um ser social por natureza.
Segundo Aristóteles, o homem é o único entre todos os animais que possui razão, sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto; os homens se agregam devido a um instinto de sociabilidade inato, e que além das necessidades materiais, o homem tem uma disposição natural associativa.
Seja qual for a época, o homem sempre viveu em convivência com outros.
Segundo os contratualistas, a sociedade é o produto de um acordo de vontades, contrato hipotético celebrado entre os homens. Por força desse contrato se estabelece a vida em sociedade, dependendo sua preservação da existência de um poder visível, que mantenha os homens dentro dos limites consentidos, obrigando-os a realizar seus compromissos. Esse poder visível é o Estado, um “homem” artificial construído pelo homem natural para sua proteção e defesa.
Segundo Montesquieu, existem leis naturais que levam os homens a escolherem a vida em sociedade:
O desejo de paz;
O sentimento de necessidades;
Atração pelo sexo oposto;
O desejo de viver em sociedade.
Toda sociedade tem que haver um governo, e todas as sociedades, por mais diversas que sejam, possuem certas características:
Uma finalidade;
Manifestação de conjunto ordenada;
O poder social.
A finalidade social é o bem comum, ou seja, o conjunto de todas as condições de vida social que consistam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana (valores materiais e espirituais). A sociedade busca a criação de condições que permitam a cada homem e a cada grupo social a consecução de seus respectivos fins particulares.
Pelo bem comum, é necessário que os membros da sociedade se manifestem em coes devem ser ordenadas, de acordo com determinadas leis. As leis compõem a ordem universal, As manifestações de conjunto devem ter adequação para se ajustarem às exigências da finalidade social.
O poder é um fenômeno social; e esse poder é bilateral: o poder é a correlação entre duas ou mais