Teoria Geral Do Direito Tribut Rio

 Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos

O Sistema Tributário Nacional apresenta-se estruturalmente organizado de forma hierárquica, de maneira que a norma superior dê o fundamento de validade para a norma inferior e a regra inferior, por sua vez, colhe na regra superior o seu fundamento de validade. A estrutura desse sistema, partindo da norma superior até a norma inferior, é:

Resposta Selecionada:
E.
Constituição da República, Código Tributário Nacional, leis, decretos e instruções.

 Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos

Dentre as alternativas a seguir, uma não se refere a uma espécie tributária. Qual é?

Resposta Selecionada:
C.

Títulos da dívida pública.

 Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos

Não é um tributo de competência da União:

Resposta Selecionada:
A.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

 Pergunta 4
0,5 em 0,5 pontos

Não é um elemento característico do tributo:

Resposta Selecionada:
E.
Ocorrência de ato ilícito.

 Pergunta 5
0,5 em 0,5 pontos

É por meio dos tributos que o Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) obtém recursos para promover o bem comum e tais recursos, que tem sua origem na sociedade (por meio da receita derivada que são os tributos), são utilizados para que o Estado desempenhe sua atividade financeira, assim entendida como as atuações púbicas para:

Resposta Selecionada:
C.
Prestar serviços públicos, exercer o poder de polícia e intervir na atividade econômica.

 Pergunta 6
0,5 em 0,5 pontos

A respeito dos princípios constitucionais tributários em matéria tributária, é correto dizer que:

Resposta Selecionada:
E.

A anterioridade nonagesimal (noventena) aplica-se às contribuições sociais para custeio da seguridade social.

 Pergunta 7
0,5 em 0,5 pontos

É objeto do estudo do Direito Tributário:

Resposta Selecionada:
B.
As regras que tratam da instituição, arrecadação e fiscalização de tributos.

 Pergunta