Teoria das formas de governo - cap 11 a 14

11 - Despotismo

Podemos acompanhar o Despotismo desde Aristóteles, sendo trabalhado diferentemente por Montesquieu, separado da monarquia e da república, não mais como um gênero da monarquia, como Aristóteles, Bodin e Maquiavel trabalharam. Para Montesquieu, a diferença entre monarquia e despotismo está na distribuição dos poderes, que não se apresenta no Despotismo, porém existe nas monarquias. Montesquieu usa o conceito de escravidão política. Para ele, nos governos despóticos a educação tem que ser servil. Por isso, em regimes despóticos, onde há escravidão política, a escravidão civil é mais tolerável. Além da escravidão, existe um conjunto de fatores que distinguem o sistema despótico, como o clima, a natureza do terreno, a extensão territorial, a índole dos habitantes, o tipo de leis, a religião, etc.
Montesquieu refere-se ao despotismo oriental, da Ásia, e diz que é onde ele surge naturalmente. Nicolas Antoine Boulanger acredita que a origem de todos os males está na teocracia, que tem produzido no Oriente os governos despóticos.
Wittfogel compara as sociedades policêntricas, caracterizadas por tensão entre a sociedade civil e a instituição estatal e as sociedades monocêntricas, marcadas pelo predomínio do Estado sobre a sociedade. Para todos os autores citados por Bobbio, o “despotismo oriental” é considerado uma categoria negativa. Contudo, François Quesnay ve o despotismo oriental de uma forma positiva, o chamado despotismo iluminado. Segundo ele, o único domínio que os homens devem aceitar é o natural. Essas leis naturais, universais e necessárias que, muitas vezes, o homem não sabe interpretar. A solução seria, necessariamente um príncipe que, iluminado pelos sábios, as aplicasse.
As leis positivas impostas pela autoridade soberana, não podem ser nada além de projeções das leis naturais. Não devem ser leis constitutivas, mas declarativas. Aparece então o bom déspota, concentrando o máximo de poder em suas mãos, ele pode