Teoria das Finanças Publicas

Quem é que de fato paga os impostos?

É fato que a existência de impostos altera os preços dos bens econômicos e dos fatores de produção da economia, e é a resposta do mercado a estas mudanças que determina quem de fato paga os tributos.
Tomando um exemplo hipotético de um determinado imposto que seja cobrado sobre a folha salarial para financiar um programa, supondo que o empregador e o trabalhador devem arcar cada um com metade do ônus tributário. O empregador pode agir de duas formas diferentes.
Por um lado, ele pode reduzir os funcionários. Neste caso, pode-se dizer que o ônus tributário está recaindo de forma mais “pesada” sobre os trabalhadores, que ainda acabam recebendo salários menores. Por outro, o empregador pode repassar o imposto para os preços de seus produtos. Dessa forma o ônus tributário recai sobre os consumidores.
Na prática se percebe que o nível de repasse dos ônus tributário dependerá das elasticidades das curvas de demanda e oferta do produto.
Dessa forma quanto mais inclinado for a curva de demanda por um determinado bem, menor será a reação da quantidade demandada em função de uma variação de preços. Portanto o produtor poderia repassar parte ou totalmente o ônus tributário para os preços. No caso contrario, menor poderia ser o repasse do ônus, já que uma elevação nos preços provocaria uma drástica queda na quantidade demandada.
Da mesma forma uma curva de oferta mais próxima da horizontal levaria à um aumento drástico da quantidade ofertada com uma variação mínima dos preços, e portanto maior poderá ser o repasse do ônus tributário ao consumidor.
Portanto quanto mais elástica a curva de demanda e menos elástica a curva de oferta, maior parcela dos impostos recai sobre o produtor. Enquanto que no contrario, maior será o ônus tributário para os consumidores.
No caso de mercados oligopolizados, caracterizados pela existência de poucos produtos com comportamento interdependente, os produtores podem não repassar o ônus tributário via