Teoria da Importação

IMPORTAÇÃO DA TEORIA À PRÁTICA

Marco Aurélio Abbadi de Oliveira
Professor Everson Prass
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Curso de Logística (LOD 0119) Importação da Teoria da Pratica
24/06/2013

RESUMO

Devido à busca por produtos mais baratos ou produtos que não podem ser fabricados dentro do território nacional surgiu a importação. Muitas vezes os produtos estrangeiros geram uma concorrência desleal em relação aos produtos nacionais , desse modo precisam ser usadas barreiras comerciais , além disso , muitos produtos precisam de LI para entrar no território nacional , portanto é importante que a NCM da mercadoria esteja correta pois é ela que determina se a mercadoria necessita ou não de LI, ou algum tratamento administrativo especial , bem como a sua tributação .Denomina-se importação a entrada de mercadorias em um país provenientes do exterior , da mesma forma como ocorre com a exportação , essa importação poderá compreender também os serviços ligados a aquisição desses produtos no exterior como: fretes , seguros ,serviços bancários , etc. Cabe ao importador verificar se a documentação está correta evitando assim multas e complicações junto à receita. O término do processo se dá com a nacionalização da carga após sua chegada ao local de destino onde é registrada a DI e feito o desembaraço. Palavra-chave: Importação, NCM, LI, DI, Nacionalização

INTRODUÇÃO

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Industria a Comercio Exterior,2009, o processo de importação divide-se em três fases :administrativa, fiscal e cambial.
Administrativa: está ligada aos procedimentos necessários para efetuar a importação que variam de acordo com o tipo de operação e mercadoria.
Fiscal: compreende o despacho que se completa com o pagamento dos tributos e retirada física da mercadoria da Alfândega.
Cambial: está voltada para a transferência de moeda estrangeira por meio de um banco autorizado a operar em câmbio.