Teoria da Contabilidade

Sumário do Pronunciamento Conceitual Básico
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

Observação: Este sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo apresentado apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do assunto.

Prefácio

O IASB está em pleno processo de atualização de sua Estrutura Conceitual, que está sendo conduzido em fases. À medida em que um capítulo é finalizado, itens da Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, que foi emitida em 1989, vão sendo substituídos. Quando finalizada, haverá um único documento, denominado Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (The Conceptual Framework for Financial Reporting), que abrangerá outros relatórios além das demonstrações contábeis. IASB e FASB estão trabalhando em conjunto nesses novos documentos.

Esta versão da Estrutura Conceitual inclui dois capítulos da primeira fase do projeto da Estrutura: capítulo 1, Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral; e capítulo 3, Características qualitativas da informação contábil-financeira útil. O capítulo 2 (ainda não editado) tratará do conceito relativo à entidade que divulga a informação; e o 4 contém o texto remanescente da antiga Estrutura Conceitual.

O CPC adenda a este Prefácio as seguintes observações:

No Capítulo 1: posicionamento mais claro de que as informações contidas nos relatórios contábil-financeiros se destinam primariamente aos seguintes usuários externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade; posicionamento também mais claro de que prover prontamente informação fidedigna e relevante pode melhorar a confiança do usuário e assim contribuir para a promoção da estabilidade econômica.

No Capítulo 3: mudanças no sentido de definir que apenas duas são as características