Teo Cons

UNIABEU - NILÓPOLIS
22/09/2014
PROFESSOR: LEONARDO NOLASCO

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

1- Prova: CESPE - 2013 - SERPRO - Analista - Advocacia
À luz do direito constitucional, julgue o item a seguir:
Tendo em vista a possibilidade de alteração de seu texto por meio de emenda, a Constituição Federal de 1988 (CF) é classificada como semirrígida, apesar de possuir um núcleo imutável, também chamado de cláusulas pétreas.
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2- Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário - Administrativo
Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue o item a seguir à luz da norma constitucional e da interpretação doutrinária sobre a matéria:
Conceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo e aos direitos individuais e sociais da pessoa humana.
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3- Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Com relação à classificação das constituições, aos direitos e garantias fundamentais e à organização político-administrativa, julgue o item a seguir: