telecomunicaçoes

Para um país com as dimensões do Brasil, as telecomunicações são de fundamental importância. Considerando-se ainda que, no momento atual, os fluxos de comunicação a longa distância são responsáveis por uma enorme circulação de informações, concluindo-se que país algum do globo pode prescindir de um eficiente sistema de serviços de transmissão de dados.

No Brasil, o setor esteve monopolizado pela Telebrás entre 1972 e 1998, quando ocorreu sua privatização, num processo muito polêmico. Afinal, o modelo seguido pelo país não restringiu a participação estrangeira nem tampouco fixou um limite de ações por comprador. Ou seja, a forma como se deu a venda pode resultar na substituição do monopólio estatal pelo privado.

Um outro aspecto que chama atenção refere-se ao fato de as grandes empresas estrangeiras que adquiriram o controle da Telebrás operarem em parceria com fornecedores, também estrangeiros, de equipamentos. Com isso, é grande a possibilidade de estas empresas passarem a vender para as novas concessionárias, em detrimento dos fornecedores nacionais.

Por outro lado, a abertura do monopólio parecia algo inevitável, dado o volume de investimentos necessários à manutenção do setor. Convém mencionar que o ramo de telecomunicações se renova a uma velocidade muito grande, o que obriga a uma permanente aplicação de recursos, tanto tecnológicos como financeiros. Uma vez que a Telebrás não poderia realizar os investimentos necessários, a venda de suas operadoras de telefonia tornou-se imprescindível.

Além disso, é importante recordar que, à época das privatizações, o governo federal guiava-se pelo neoliberalismo, segundo o qual a ação do Estado deve restringir-se a atividades essenciais, nas áreas de saúde, educação, segurança pública, entre