Tecnica de administração de pessoal
Téc. de Administração de Pessoal
Revisão de Conteúdos
Professora Rosemeire Farias
Tema: Contrato de Trabalho
• Pergunto:
• O que você entende por trabalho?
• O que é trabalho para você?
Conceito Geral
Toda atividade humana que transforma a natureza a partir de certa matéria.
Objetivo: um resultado que beneficia a si e a sociedade. Então
•Trabalho é transformar.
•Trabalho é resultado.
•Trabalho é benefício.
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Vários sentidos
Sentido filosófico em proveito do homem.
é toda atividade realizada
Sentido Econômico é toda energia humana empregada com finalidade lucrativa.
Sentido Jurídico
"é toda atividade humana lícita que, sob dependência de outrem, é realizada com intuito de ganho".
Importante:
O Direito do Trabalho somente se ocupa do trabalho: subordinado, dependente, entrega da força de trabalho, valor pecuniário
(contraprestação).
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Relação de trabalho
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Relação de Emprego
Mais um questionamento:
Você sabia que nem toda relação de trabalho configura uma relação de emprego? Tipos de Contrato
Contrato por prazo indeterminado
Inicia em determinada data, mas não há data para o seu término (é a regra, os contratos de trabalho são assim).
Contrato por prazo determinado É a exceção. Já inicia com uma data para acabar. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando de:
• Serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação;
• Atividades empresariais de caráter transitório;
Contrato de experiência (Art.
443 da CLT) (90 dias).
O
contrato por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de dois anos. 3
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Tema 2: Processo de Admissão
• Processo de Admissão
• REQUER: diversos documentos, não só por exigência legal, mas também como forma de garantir direitos dos empregados e dos empregadores. Documentos
• Carteira de Trabalho e Previdência
(CTPS);
• Cadastro de pessoa