Tarefa 2

Tarefa 2
Madaí Souza de Carvalho

a) As defesas apresentadas pelo réu estão no plano do processo ou do plano do mérito? Justifique.

Resposta: Trata-se de defesa processual, sobre razão da litispendência com a finalidade de parar o processo uma vez que há um outro processo em curso, nos termos do art. 301, V CPC.

b) havendo preliminares (defesas processuais) elas seriam dilatórias ou peremptórias? Justifique.

Resposta: Trata-se de defesa peremptória

Questões Objetivas

1ª Questão.

Em relação à apresentação da contestação do réu ao pedido do autor no último dia do prazo, assinale a alternativa correta:

a) poderá, desde que no dia seguinte, ser protocolizada a reconvenção, caso em que serão ambas aceitas pelo juiz;

b) ainda que dela não conste a preliminar de litispendência, poderá o réu arguir esse fato em momento posterior, e em peça autônoma. Neste hipótese, competirá ao réu arcar com as custas pelo retardamento do feito;

X c) poderá, quando à matéria de mérito ser aditada, não se aplicando à contestação o princípio da concentração, próprio dos recursos;

d) poderá o autor desistir da ação, independente de consentimento do réu, se a matéria por ele deduzida na peça de defesa referir-se apenas a questões processuais.

2ª Questão

Sobre a contestação no rito procedimento sumário é incorreto afirmar:

a) é lícito ao réu, na contestação, formular pedido a seu favor, desde que fundados nos mesmos fatos referidos na inicial;

X b) a contestação, apenas por escrito, deverá ser oferecida na audiência de instrução e julgamento;

c) a contestação poderá ser feita de forma escrita ou oral;

d) se o réu requerer na contestação prova testemunhal deverá apresentar, desde logo, o rol de testemunhas.