Narrativa Jur Dica

Narrativa Jurídica
Nome : Natanael de Sousa Temoteo.
Respostas:
Questão
a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qualseja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" Indique, pelo menos, cinco artigos.
b)
Dispositivo: Art. 121, Inciso 2º e 3º do CP.(Matar Alguém).

Trancrição: Crimes dolosos contra a vida são o homicídio simples (art. 121, caput) Pena de seis a vinte anos, o homicídio privilegiado (§ 1º), o homicídio qualificado (§ 2º), o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.

Dispositivo: Art. 122, Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

Trascrição: - A pena é duplicada:
II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
Infanticídio.

Dispositivo: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:

Trasncrição: Pena - detenção, de dois a seis anos.
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.

Dispositivo: Art. 124, Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.

Transcrição: Pena - detenção, de um a três anos.
Aborto provocado por terceiro.

Dispositivo: Art. 129, . Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano.
Lesão corporal de natureza grave.

Transcrição: § 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto.

§ 6° Se a lesão é culposa: (Vide Lei nº 4.611, de 1965) Pena - detenção, de dois meses a um ano.
Aumento de pena.

B) R: CASO 1 - Marcela, estava gestando o quarto filho, um deslizamento de terra arrastou, ladeira