Sustentabilidade
Consiste num processo de identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e projetos governamentais a avaliação será utilizada na elaboração das propostas dessas ações estratégicas, sistematizando os resultados e sua utilização para tomada de decisão ambientalmente sustentáveis.
2- Quais as etapas deste processo e as partes envolvidas (governo do estado, municipais)?
O primeiro, diz respeito à etapa/nível do processo de planejamento em questão – política, plano, programa ou projeto. Cada uma dessas fases requer níveis diferenciados de informação, seja em detalhes ou em abrangência geográfica. O segundo aspecto, diz respeito à área/setor que se está planejando: energia, mineração, produtos florestais etc., que demandam diferentes tipos de informação. Adicionalmente a esses dois fatores, que impõem custos e também dificuldades procedurais para se obter as informações adequadas para se descrever o ambiente de referência no contexto de um processo de AAE, um outro fator também pode introduzir problemas adicionais. A questão em consideração refere-se à diferença que existe entre as fronteiras administrativas e as ambientais. Geralmente, as coletas de informações realizadas pelo sistema formal/oficial se utilizam das estruturas administrativas– regiões, estados e municípios – como fronteiras/limites. Essa prática se refere não apenas aos domínios econômicos e sociais, mas também aos ambientais.
3- O que é Licenciamento ambiental?
É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio do qual os órgãos ambientais analisam a viabilidade ambiental da localização, instalação, ampliação e operação das atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos naturais, visando o controle, conservação, melhoria e recuperação ambiental.
4- Cite Alguns estudos multidisciplinares q fazem parte de um EIA/RIMA
Diagnóstico ambiental da área de influência