SUSPENSÃO DO DO PARAGUAI E ADESÃO DA VENEZUELA

S US PENS Ã O D O PAR AGUA I E
AD ES ÃO DA VENEZU ELA
Laudo nº 1/2012 do TRP

Jéssica Furtado
Júlia Bianchini
Melissa Carrato

Introdução
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Impeachment Fernando Lugo

"Submeto-me à decisão do Congresso“"Mas a história paraguaia, e sua democracia, foram feridas profundamente.“ Fernando Lugo.

Na sexta-feira do dia 22 de junho de 2012, o Senado paraguaio aprovou o impeachment do presidente Lugo Considerado culpado por deputados e senadores, o chefe de estado foi automaticamente afastado do cargo.
Quem assume em seu lugar é o vice-presidente, Federico Franco, até a realização de eleições gerais previstas para abril de 2013.

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Acusações contra o presidente
Mau desempenho como presidente, vínculos com grupos guerrilheiros e estimulação de um conflito social no país.

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Rapidez do processo
O processo de impeachment de Lugo durou pouco mais de 24 horas. Sendo considerado legítimo pelo Tribunal Superior Eleitoral do país, e ilegal e ilegítimo pela Comissão Interamericana de Direitos
Humanos.
Condenaram a rapidez do julgamento, a falta de concretude das acusações e o tempo de defesa de apenas duas horas, em prejuízo do devido processo legal e do amplo direito de defesa.

Reação dos países do MERCOSUL
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No dia 24 de junho de 2012, Brasil, Argentina, Uruguai e os países associados (Chile,
Peru, Venezuela, Bolívia, Equador e Colômbia) anunciaram em um comunicado conjunto: “DECLARAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS MERCOSUL PARTIDO E ASSOCIADOS EM QUEBRA da ordem democrática no Paraguai.
A República da Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Uruguai, da República Bolivariana da Venezuela, do Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, da República da Colômbia, da República do Equador e da República do Peru, enquanto que de acordo com as disposições do Protocolo de Ushuaia sobre
Compromisso Democrático no MERCOSUL, assinado em 24 de julho de 1998, a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento do processo