Soluçoes ambientais
Introdução
Devido aos impactos socioambientais causados pelas hidroelétricas, em especial na região onde estas são instaladas, medidas tanto legislativas quanto técnicas e de gestão foram tomadas para regulamentar o uso dos recursos hídricos, os impactos desse uso, e as políticas para reparar ou compensar o dano causado. Com o intuito de expor essas iniciativas, para que seja possível conhecer o que é feito para minimizar os impactos causados por essa fonte de energia, e ainda, para que isso seja utilizado de exemplo, foram realizadas pesquisas que serão apresentadas a seguir.
A Lei
Em âmbito nacional, a lei nº 9.433, de janeiro de 1997, instituiu a política recursos hídricos, criando o sistema nacional de recursos hídricos, integrado por todas as demais organizações que regulamentam, gerenciam e fiscalizam a utilização da água não só na esfera nacional como também na estadual e na municipal.
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Integram esse sistema:
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
Agência Nacional de Águas (ANA)
Conselhos Estado de Recursos Hídricos (CERN)
Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos.
Agencias de agua.
CBH’s Afluentes
CBH-GUANDU
CBH-CARATINGA
CBH-PIRANGA
CBH-PIRACICABA
CBH-SANTA MARIA DO DOCE
CBH-SÃO JOSÉ
CBH - SANTO ANTÔNIO
CBH-MANHUAÇU
CBH-SUAÇUI
A Hidroelétrica Salto Grande
Para amenizar os impactos causados pela sua implantação, a Usina Hidroelétrica de Salto Grande, esta implantando um Sistema de Gestão Ambiental com Base nas seguintes diretrizes: Executar atividades de operação manutenção comprometendo-se com a prevenção da poluição e com a melhoria continua de ser desempenho ambiental Cumprir as leis, regulamentos e normas ambientais vigentes; Estabelecer e manter