Solidariedade Mecanica

Sociologia - Solidariedade Mecânica

Chamamos de crime todo ato que, num certo grau, determina contra seu autor aquela reação característica que se denomina pena.

Porém, não é considerado crime quando se diz que ele consiste numa ofensa aos sentimentos coletivos; porque alguns destes podem ser ofendidos sem que haja crime.

Os sentimentos coletivos aos quais corresponde o crime devem pois se diferenciar de outros por alguma propriedade distinta: devem ter uma certa intensidade média.

O conjunto de crenças e de sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade forma um sistema determinado que tem sua vida própria; pode-se chamá-lo de CONSCIÊNCIA COLETIVA ou COMUM. Ela é, por definição, difusa em toda extensão da sociedade, independente das condições particulares em que se encontram os indivíduos; estes passam e ela permanece. Ela é portanto uma coisa inteiramente diferente das consciências particulares, ainda que não se realize senão nos indivíduos. Ela forma o tipo psíquico da sociedade, tipo que tem suas propriedades, suas condições de existência, seu modo de desenvolvimento e possui o direito de ser designada por um termo especial. A consciência coletiva é toda a consciência social, ou seja, estende-se tanto quanto a vida psíquica da sociedade, enquanto que, sobretudo nas sociedades superiores, só ocupa uma parte muito restrita.
Resumindo: um ato é criminoso quando ofende as condições consolidadas e definidas da consciência coletiva (conjunto de similitudes sociais).

As regras que a pena sanciona exprimem as mais essenciais similitudes sociais.
Vê-se pois que espécie de solidariedade o direito penal simboliza. Todos sabem, com efeito, que existe uma coesão social cuja causa está numa certa conformidade de todas as consciências particulares a um tipo comum que não é outro senão o tipo psíquico da sociedade. Nessas condições, de fato, não somente todos os membros do grupo são individualmente atraídos uns aos outros pode se