Sociologia

SOCIOLOGIA JURÍDICA
CASO CONCRETO 07”
TEMA: A NORMA PERANTE A VIDA SOCIAL

CASO 01”
R: a) Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é aprovado que salva vidas, o uso do equipamento de cinto de segurança tornando obrigatório auxiliar, reduzindo ferimentos e salvando vidas.

b) Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regula- mentado o uso do cinto pelo órgão transito estadual, tor- nando seu uso obrigatório principalmente depois de vali- dade e publicada tal norma obtendo as pretensões espe- radas pela a sociedade atingindo seu objetivo, punindo aqueles que cometem erro dispensar o cinto de seguran- ça. Fatores que contribuem na produção da eficácia neste caso primeiramente é simples fato salvar vidas, e outro evitar ferimentos graves que podem causar traumas, não pode ser seu uso deixado de lado assim é importante uso obrigatório previsto em lei, tanto na cidade quanto em estradas estaduais.

CASO CONCRETO 2”

R: Praticado ato e atingida a finalidade, sem prejuízos a parte é válida esta norma 242 do C.P. é valida no sentido de poder ser alterada porém na sua aplicação atual não é adequada. tratando da eficácia a questão é que enciminação hetoro- lógica há sendo considerada pelo C.P. como crime, é no- tável que sua aplicação não fica enquadrada na situação em que encontra-se pai da família em qual é objetivo e não biológica contrariando a filiação objetiva quando na realidade não acontece nenhuma contravérsia por ser entendido que ensiminação artificial consiste a filiação familiar. É possível que a norma 242 do C.P. não entende as atuais necessidades e pretensões da sociedade podendo ser vá- lida e alterada, sobre a eficácia não é aplicável por de- pender de uma determinada alteração no sentido vigen- te. b) Efeitos positivos norma 242 C.P., evita que determina- da pessoa de outra filiação qual não possui nenhum vín- culo biológico ou afetivo ao ser