Sociologia

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RBPAE – v.27, n.1, p. 13-24, jan./abr. 2011
INTRODUÇÃO
A história da formação da sociedade brasileira esteve marcada por uma cultura de exploração, violência e extermínio de populações negras e indígenas, submetidas ao processo de escravidão que durou quase quatrocentos anos. O que evidencia que o tratamento dado a essas populações não foi condizente com o respeito ao ser humano.
Além disso, o Brasil republicano conviveu com longos períodos de autori
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tarismo ditatorial, e inclusive em épocas de democracia os direitos mais básicos dos seres humanos são violados, entre eles se destacando a educação. Estas práticas e a forma de organização do Estado brasileiro contribuem ao não reconhecimento da condição de sujeito de direitos, consolidando na sociedade uma subjetividade contrária ao respeito e à promoção dos direitos humanos.
Alguns dados sobre a situação social evidenciam a injustiça social ainda existente. Segundo o relatório publicado em 2008 sobre o cumprimento das metas do milênio, em termos absolutos 4,7 milhões de pessoas deixaram a condição de extrema pobreza entre 1990 e 2005; entretanto, cerca de 7,5 milhões ainda possuem uma renda per capita inferior a um dólar ao dia. Ao mesmo tempo, dados divulga
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dos em 2008 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstram a continuidade da concentração de renda e riqueza nas mãos de poucos: 10% da população mais rica conservam 75,4% de todas as riquezas do país. Da mesma forma, o informe da Comissão de Investigação Parlamentar da Terra, divulgado em 2003, revela o alto índice de concentração de terras: 1,6% dos donos de pro
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priedades com mais de 1.000 hectares possui 46,8% da área total produtiva do país, enquanto mais de três milhões de famílias de trabalhadores rurais não têm terras para viver e trabalhar.
No campo específico da educação, apesar da Constituição de 1988 assegurar a todos os brasileiros o direito à educação fundamental, entre os 7 e