sociologia
Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais
Efeitos positivos da lei: abordamos sobre os efeitos positivos da lei em que os resultados compatíveis com os interes sociais se destaca se quatro tópicos importantes: controle social, educativo, conservador e transformador.
Efeito educativo da norma
Trata-se de mudança através do conhecimento.
Parte-se da percepção de que o processo legislativo leva a um debate que, de certo modo, transmite a população o conteúdo da norma. Há que se examinar que determinados assuntos se tornam mais conhecidos pelo grupo social depois de serem disciplinados pela lei.
Efeito Conservador da norma
É válido, muito embora existam situações que não podem ser protegidas perpetuamente. Nos países plenamente desenvolvidos, estabilizados e organizados, o direito deve zelar pela manutenção da ordem social existente, enquanto que nos países em desenvolvimento, devido a possibilidade de perpetuar profundas desigualdades sociais, a manutenção da ordem vigente pode ser desastrosa.
Em síntese, a eficácia, no âmbito sociológico, tem sentido distinto daquele empregado no campo jurídico, assim, uma norma socialmente eficaz não corresponde a uma norma agradável a todos. As normas, cujos efeitos, tanto