Sociologia

FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

Disciplina: Sociologia Jurídica
Período: 2012/1
Turma: 2º Período
Professora: Maria Fernanda Salcedo Repolês
Trabalho: Unidade 3 – 3.2 Movimentos Sociais e construção da cidadania democrática. 3.3.2
Função social dos juízes no Estado Contemporâneo.
Valor: 20 pontos
Data de entrega: dia 11 de junho

* Grupo de 4 alunos.

Tema: Impactos sócio-jurídico e sócio-médico da decisão sobre interrupção da gravidez de fetos anencéfalos Problema: Qual a repercussão nos meios jurídicos e de saúde da decisão tomada pelo STF que trata da possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos?
Objetivo Geral: Fazer um levantamento das repercussões no meio do Direito, do meio de saúde e de outros atores sociais que lidam diretamente com esses meios da decisão do STF na ADPF 54 na cidade de Belo Horizonte.
Técnicas e Métodos do Trabalho: entrevistas e estudos sobre o tema.
Fases:
Fase 1: aproximação do tema objeto do trabalho.
- Os alunos devem conhecer melhor o debate entre os que são a favor e os que são contra a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, observando os argumentos utilizados por cada um deles. Fontes: informações da ADPF 54, doutrina, artigos científicos ou jornalísticos, ou outras bibliografias referentes ao tema em análise.

Fase 2: estudo do roteiro da entrevista
- Os alunos deverão estudar o roteiro de entrevista abaixo e sua aplicação conforme indicações da fase 3:
1) 1.1. Qual é a sua posição a respeito da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos?
1.2.

Por quê?

Em 12 de abril de 2012 o STF julgou a ADPF 54 que trata desse tema.

2) Você considera o seu nível de conhecimento sobre este caso: ( )Alto ( )Médio ( )Baixo
3) Você considera a decisão do STF: ( ) Boa ( ) Ruim ( ) Indiferente
4) Quais as consequências sociais que você pensa possam decorrer da decisão desse caso?
5) Como você definiria o papel dos Ministros do STF em relação a esse caso?

Fase 3: entrevistas
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