Sociologia jurdica

HERANÇAS COLONIAS

• Escravidão; • Grande propriedade rural; • Estado comprometido com o poder privado.

Dentro do contexto atual podemos verificar traços deixados pela herança colonial, na cultura, na vida social e no exercícios dos direitos civis.

ESCRAVIDÃO

Em decorrência da escravidão não atingiram apenas os negros. Do ponto de vista que aqui nos interessa – formação do cidadão - a escravidão afetou tanto o escravo como o senhor. Se o escravo não desenvolvia a consciência de seus direitos civis, o senhor tampouco o fazia. O senhor não admitia os direitos dos escravos e exigia privilégios para si próprio. Os negros logo após a sua liberdade exerciam os trabalhos mais brutos e mais mal pagos.
A libertação dos escravos não trouxe consigo a igualdade efetiva. Essa igualdade era afirmada nas leis mas negada na prática. Ainda hoje, apesar das leis, aos privilégios e arrogância de poucos correspondem o desfavorecimento e a humilhação de muitos.
As consequências disso foram duradouras para a população negra. Até hoje essa população ocupa posição inferior em todos os indicadores de qualidade de vida. É a parcela menos educada da população, com os empregos menos qualificados, os menores salários, os piores índices de ascensão social.

A GRANDE PROPRIEDADE

A grande propriedade rural estava ligada a escravidão e ainda é uma realidade em várias regiões do país. O grande proprietário e coronel político ainda age como se estivesse acima da lei e mantém controle rígido sobre seus trabalhadores. Na sociedade rural, dominavam os grandes proprietários, que antes de 1888 eram também , na grande maioria, proprietários de escravos. Eram eles, frequentemente em aliança com comerciantes urbanos, que sustentavam a política do coronelismo, a qual visava aplicar o domínio econômico e social para a manipulação eleitoral em causa própria ou de particulares. O coronelismo não era apenas um obstáculo ao livre exercício dos direitos políticos. Ou melhor,