Sociedades mercantis

Sociedades Mercantis
Sociedades
* Não Personificada ▬Em comum (Antigos sociedade de fato) ▬Em contra de Participação (Um empresário regular, trabalha com dinheiro de pessoa física).

* Personificadas ▬ Sociedades não empresariais e simples – De atividades intelectuais; Cooperativa. ▬ Empresariais – Em nome Coletivo; Em comandito simples; Em comandito por ações; Limitada; Anônima.
Breve Histórico
- Direito Romano – Se regulavam.
Direitos coletivos mas não se reconheciam as sociedades como ente “separado” ou abstrato.
- Idade Média: - Comparações de Ofício - Sociedade Comandita
- Renascimento: - Companhias Colonizadoras - Surgimento das sociedades de capital
- Moderna: - Responsabilidade pelo limite das Ações - Pessoa Jurídica
Personalidade Jurídica
Conforme Fábio Ulitoa: A pessoa jurídica é uma técnica de separação patrimonial em que se atribui personalidade própria ao patrimônio segregado.
Reconhece-se uma individualidade própria diversa das pessoas que as compõe ou que destinam o patrimônio para o empreendimento.
Principais Teorias (correntes)
Negativistas:

Individualistas: A personalidade e dos sócios não da sociedade (Superada – Não vigente)
Corrente afirmativista: Alegam existir P.J. mas possui diligências.
Teoria da Ficção (SAVIGNY) sustenta a P.J. interior existência simplesmente ideal ou abstrata sendo fruto da técnica jurídica.
Teoria da Realidade: Objetiva ou Teoria Organicista
Reconhece apenas a atividade sociológica da P.J.
Desconsideração da P.J. como s efosse organismo “vivo” independente de regulamentação legal.
Teoria da realidade objetiva: Ponto de equilíbrio harmoniza as duas teorias anteriores. A P.J. atua nas relações sociais, muito embora sua personificação seja corrente da técnica jurídica (teoria Adonda Art. 45 CC)
Pressupostos da P.J.
I) Vontade Humana;