SOCIEDADE EMPRESÁRIAL

SOCIEDADE EMPRESÁRIAL
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E SOCIEDADE ANÔNIMA

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias. O estudo realizado expõe a analise de duas situações Empresárias.
A Sociedade Empresária é um instituto genérico e impessoal que abrange vários tipos de sociedade. Pode ser considerada como a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção. Nessa sociedade é a pessoa jurídica que explora uma empresa, o agente econômico organizador da empresa. A própria sociedade é titular da atividade econômica. Sociedade empresária é um conceito mais amplo que sociedade comercial, pois abarca uma das maneiras de organizar, a partir de investimentos comuns de mais de um agente, a atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços. As sociedades empresárias são sempre personalizadas, ou seja, são pessoas distintas dos sócios, titularizam seus próprios direitos e obrigações.
As pessoas jurídicas, no Direito brasileiro, em princípio, são classificadas de acordo com a norma que as rege. Assim, temos as pessoas jurídicas de público nacional e internacional, e as pessoas jurídicas de direito privado.
Para que se possam entender melhor as Sociedades Empresárias, serão usados dois exemplos de sociedades: Saciedade de Conta de Participação e Sociedade Anônima.
A Sociedade de Conta de Participação é uma forma de sociedade empresária, despersonalizada, na qual pessoas juntam-se para, com comunhão de esforços e através de gestão individualizada dos recursos, alcançarem um objetivo comum.
O doutrinador Fran Martins (2001) conceitua que:
[...] A sociedade em conta de participação, dado o seu caráter especial, de existir apenas entre sócios, não está sujeita, para constituição às formalidades exigidas para as demais sociedades comerciais, ou seja, a ter um contrato escrito, quer por instrumento público ou particular. (Fran