SLIDES OS PRINCIPIOS E NORMAS C Pia
NORMAS BRASILEIRAS
DE CONTABILIDADE
Princípios Contábeis
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Representam as regras e normas através das quais os Conceitos Fundamentais de
Contabilidade são trazidos para uma amplitude mais limitada. Também são conhecidos como critérios de avaliação dos elementos patrimoniais. Ilustrando: com base no Conceito do
Conservadorismo, os valores a receber (direitos de crédito) serão reconhecidos pelo menor valor, entre o de realização e o original (de entrada na contabilidade).
Procedimentos contábeis:
Representam a forma de lançamento contábil usada para que os Princípios sejam reconhecidos na escrituração.
Ilustrando: a forma de reconhecer a perda de valor de direitos de crédito, quando o valor de realização for inferior ao original, é através da constituição de uma provisão para retificação de ativo (provisão para devedores duvidosos) e não por meio de um crédito direto à conta desse ativo.
Entre os dois procedimentos, embora o efeito final seja o mesmo, a forma de reconhecimento é diferente porque o ativo ainda não foi liquidado e a perda não foi concretizada.
No Brasil esse conjunto é chamado de Princípios
Fundamentais de Contabilidade - PFC, abordados adiante
OS ORGANISMOS QUE ESTUDAM OS PFC NO BRASIL
Três organismos atualmente têm preponderância nesse estudo no Brasil:
CFC - Conselho Federal de Contabilidade
Por força da legislação, os profissionais da contabilidade estão obrigados ao cumprimento das orientações emanadas do CFC.
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
As empresas abertas (emitentes de valores mobiliários negociados no mercado de capitais) devem seguir as orientações emanadas da CVM.
IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Embora sem força de lei, as orientações desse órgão costumam ser adotadas pelo CFC e pela CVM, tornando-se obrigatórias. Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade - São as regras de escrituração de transações e elaboração de demonstrações