Sistemica

Resumo
O objetivo deste artigo é refletir sobre o Programa Bolsa Família no âmbito do sistema de proteção social brasileiro, elucidando os aspectos inovadores deste programa, assim como os pontos que o fazem reproduzir a clássica ordem social assimétrica do país. Para tanto, numa primeira parte é realizada a análise da consolidação do sistema de proteção no país, desde os primeiros movimentos, no início do século XX até a década de 70, demarcando as fronteiras entre os direitos e o assistencialismo. Numa segunda parte, são introduzidas as transformações ocorridas na sociedade brasileira nos anos 80 e as suas conseqüências sobre a elaboração de um sistema de proteção mais democrático. Por fim, faz-se uma análise do Programa Bolsa Família, considerando-se o histórico apresentado, levantando as novidades e também alguns pontos críticos.
Palavras-chave: Programa Bolsa Família; transferência direta de renda; pobreza; cidadania; políticas sociais.
Abstract
This article’s objective is to reflect on the Family Fund Program, within the Brazilian social welfare system’s scope, clarifying its innovating aspects, as well as the points that reproduce the country’s classic asymmetric social order. Analysis of the country’s welfare system consolidation is carried out in the first part, starting with the first movements at the beginning of the 20th century until the 1970s and marking out the boundaries between rights and assistentialism. In the second part, transformations, which took place in Brazilian society in the 1980s are introduced and their consequences for the preparation of a more democratic social welfare system. Finally, Family Fund analysis is carried out, considering the presented history and raising new issues and critical points.
Key words: Family Fund Program (Bolsa Família), direct income transfer, poverty, citizenship, social